1956-03-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da Turquia notificado que decidiu denunciar o Acordo de Madrid, de 14 de Abril de 1891, relativo ao registo internacional de marcas de fábrica e de comércio

1956-03-17 - Decreto-Lei 40557 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

Aprova o plano geral de novos abastecimentos domiciliários de água a sedes de concelho e povoações mais importantes do distrito autónomo de Ponta Delgada.

1956-03-17 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

Orçamento de receita e despesa para 1956 da missão de pedologia de Angola

1956-03-17 - Portaria 15778 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas - 2.ª Repartição Técnica

Autoriza as transferências para a Comissão Venatória Regional do Sul das quantias depositadas nos termos do Decreto n.º 30335 e de todas as que se destinam ao fundo especial das comissões venatórias de determinados concelhos