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  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Portaria 16023 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

    Dá nova redacção a várias disposições do Regulamento das Escolas de Enfermagem do Instituto Maternal, aprovado pela Portaria n.º 15786

  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Declaração - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Portaria 16024 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar à Legação de Portugal em Bogotá uma quantia para pagamento de despesas efectuadas por aquela missão diplomática durante os meses de Agosto e Setembro com material e expediente

  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Portaria 16025 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar a partir de 15 de Maio do corrente ano à Legação de Portugal em Adis Abeba várias quantias mensais para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera, na parte respeitante à mesma Legação, a Portaria n.º 15930

  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Portaria 16026 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar a partir de 1 do corrente mês à Legação de Portugal em Viena várias quantias mensais para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela Legação - Altera, na parte respeitante à mesma missão diplomática, a Portaria n.º 15643

  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Portaria 16027 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar a partir de 1 do corrente mês à Embaixada de Portugal em Paris várias quantias mensais para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera, na parte respeitante àquela Embaixada, a Portaria n.º 15643

  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Portaria 16028 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar a partir de 1 do mês em curso à Legação de Portugal em Viena uma quantia mensal para ocorrer ao pagamento de despesas com material e expediente - Altera, na parte respeitante à referida Legação, a Portaria n.º 15641

  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Portaria 16029 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar a partir de 1 do corrente mês ao Consulado de Portugal em Durban várias quantias mensais para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele Consulado - Altera, na parte respeitante ao citado posto consular, a Portaria n.º 15644

  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Portaria 16030 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar a partir de 1 do mês corrente ao Consulado de Portugal em Singapura várias quantias mensais para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele posto consular - Altera, na parte respeitante ao mesmo Consulado, a Portaria n.º 15644

  • Tem documento Em vigor 1956-11-05 - Decreto 40844 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Reforma o regime de estudos da Escola Superior de Medicina Veterinária.

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