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  • Tem documento Em vigor 1956-10-18 - Decreto 40808 - Ministério do Exército - 2.ª Direcção-Geral - 1.ª Repartição

    Autoriza a Administração-Geral do Exército a celebrar contrato para o fornecimento de granadas de mão ofensivas de guerra

  • Tem documento Em vigor 1956-10-18 - Decreto 40809 - Ministério do Exército - 2.ª Direcção-Geral - 1.ª Repartição

    Autoriza a Administração-Geral do Exército a celebrar contrato para o fornecimento de dispositivos de lançamento de granadas A/C para espingarda

  • Tem documento Em vigor 1956-10-18 - Decreto 40810 - Ministério do Exército - 2.ª Direcção-Geral - 1.ª Repartição

    Autoriza a Administração-Geral do Exército a celebrar contrato para o descarregamento de granadas explosivas do D. G. M. G.

  • Tem documento Em vigor 1956-10-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo da Bulgária depositado o instrumento da sua adesão à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, assinada em Londres a 10 de Junho de 1948

  • Tem documento Em vigor 1956-10-18 - Decreto-Lei 40811 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

    Cria na Direcção dos Serviços Marítimos, da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos, uma Repartição de Estudos e Projectos e aumenta de uma unidade na categoria de chefes de repartição o quadro do pessoal da referida Direcção-Geral, fixado no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37707

  • Tem documento Em vigor 1956-10-18 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

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