1955-05-20 - Portaria 15385 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

Introduz alterações na Portaria n.º 15250, que aprova a distribuição do pessoal do Instituto Maternal, suas delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia

1955-05-20 - Decreto-Lei 40167 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

Altera a constituição da rede de estradas nacionais da ilha da Madeira. Revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 28485 de 19 de Fevereiro de 1938.

1955-05-20 - Decreto-Lei 40168 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

Aprova o novo plano de construção da rede de estradas nacionais do distrito autónomo do Funchal.

1955-05-20 - Portaria 15386 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Inclui na classe XV da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) a categoria de subchefe da Polícia Marítima da província ultramarina de Macau

1955-05-20 - Portaria 15387 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Inclui na classe XVI da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) a categoria de agente de 2.ª classe do quadro da Polícia do Estado da Índia

1955-05-20 - Portaria 15388 - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

Aumenta com vário pessoal a constituição da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé