A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1955-01-26 - Portaria 15231 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

    Cria na Escola de Enfermagem Artur Ravara, de Lisboa, para funcionar, a título provisório, junto da Maternidade Alfredo da Costa, um curso especial para dietistas

  • Tem documento Em vigor 1955-01-26 - Declaração - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

    Rectifica a forma como foi publicado o aviso, inserto no Diário do Governo n.º 266, de 27 de Novembro de 1954, que torna público ter o Governo da Polónia efectuado os depósitos dos instrumentos de ratificação de determinadas Convenções

  • Tem documento Em vigor 1955-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Torna público terem sido trocadas em Lisboa as cartas de confirmação e ratificação do Tratado de Amizade e Consulta Luso-Brasileiro, assinado no Rio de Janeiro aos 16 de Novembro de 1953

  • Tem documento Em vigor 1955-01-26 - Portaria 15232 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Autoriza o Laboratório de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto a executar directamente para o público análises citológicas e histológicas, segundo as normas e tabelas estabelecidas para o Laboratório Nobre, da mesma Faculdade

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