1955-01-17 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao Decreto-Lei n.º 39904, que aprova, para adesão, a Convenção sobre trânsito rodoviário, e seus anexos, e o Protocolo relativo aos países ou territórios actualmente ocupados, elaborados pela Conferência dos Nações Unidas sobre os transportes rodoviários e os transportes automóveis, realizada em Genebra de 23 de Agosto a 19 de Setembro de 1949

1955-01-17 - Portaria 15214 - Presidência do Conselho - Direcção-Geral do Subsecretariado de Estado da Aeronáutica - 1.ª Direcção - 2.ª Repartição

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento dos Campeonatos Desportivos das Forças Aéreas

1955-01-17 - Portaria 15215 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Estabelece normas reguladoras do exercício do comércio por grosso de batata, quer de consumo, quer de semente.