1954-05-18 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao Decreto-Lei n.º 39602, que introduz alterações na organização e atribuições do Conselho Ultramarino

1954-05-18 - Decreto 39656 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas dentro do capítulo 12.º do orçamento do Ministério das Obras Públicas

1954-05-18 - Portaria 14888 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil

Inclui na classe XX da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) a categoria de criada dos serviços gerais dos serviços de saúde da província ultramarina de Moçambique

1954-05-18 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

Orçamento de receita e despesa para 1954 da missão botânica de Angola e Moçambique

1954-05-18 - Alteração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços de Exploração

Alteração à tabela de abonos de viagens ao pessoal da rede de ambulâncias postais, inserta no Diário do Governo n.º 108, de 7 de Junho de 1950

1954-05-18 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento privativo da Administração dos Portos do Douro e Leixões