1954-02-05 - Decreto 39529 - Presidência do Conselho e Ministério das Finanças

Fixa o limite do valor das promissórias do fomento nacional a emitir até ao fim do ano de 1954

1954-02-05 - Portaria 14740 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça verbas inscritas no capítulo 8.º da tabela de despesa ordinária do orçamento geral de 1953 da província ultramarina de Timor

1954-02-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

Orçamento de receita e despesa para 1954 da missão geo-hidrográfica da Guiné

1954-02-05 - Portaria 14741 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com n.º NP-10, a norma provisória P-10, relativa a «Fichas e ficheiros»

1954-02-05 - Portaria 14742 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-13, a norma provisória P-13, relativa a «Sobrescritos. Sua impressão e utilização»

1954-02-05 - Portaria 14743 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-15, a norma provisória P-15, relativa a «Bilhete-postal com tira de endereço»

1954-02-05 - Portaria 14744 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-17, a norma provisória P-17, relativa a «Formato dos papéis»

1954-02-05 - Portaria 14745 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como definitiva, com o n.º NP-26, a norma provisória P-26, relativa a «Revista formato A4 (210 mm x 297 mm). Dimensões da composição. Largura das gravuras»