1954-01-29 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificações ao texto da versão portuguesa do Regulamento para Evitar Abalroamentos no Mar, anexo ao Decreto-Lei n.º 38937Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1954-01-29 - Portaria 14727 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta de um escriturário o quadro do pessoal auxiliar do 1.º cartório notarial de Lisboa

1954-01-29 - Portaria 14728 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta de um copista o quadro do pessoal auxiliar da secretaria notarial de Alcobaça

1954-01-29 - Portaria 14729 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta de um escriturário o quadro do pessoal da secretaria notarial de Faro

1954-01-29 - Portaria 14730 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Macau e do Estado da Índia