1954-01-21 - Despacho Ministerial - Presidência do Conselho - Instituto Nacional de Estatística

Aumenta de um técnico estatístico o quadro do pessoal do serviço de estudos do Instituto Nacional de Estatística

1954-01-21 - Portaria 14717 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Determina que o posto do registo civil da freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, sirva a de Agualva-Cacém, do mesmo concelho

1954-01-21 - Decreto-Lei 39516 - Ministério do Exército - 2.ª Direcção-Geral - 2.ª Repartição

Define a zona de terrenos vizinha da bateria de Alcabideche, no concelho de Cascais

1954-01-21 - Portaria 14718 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil

Inclui na classe VI da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) a categoria de piloto aviador chefe dos serviços de aeronáutica civil da província ultramarina da Guiné