1954-01-12 - Portaria 14705 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

Suprime um lugar de monitor-chefe no quadro do pessoal da Escola de enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca, de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 14376

1954-01-12 - Portaria 14706 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

Aumenta para dois o número de lugares de enfermeiros-gerais previsto no mapa do pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 13052

1954-01-12 - Portaria 14707 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

Dá nova redacção ao artigo 11.º do Regulamento da Escola de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca, de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 14482

1954-01-12 - Portaria 14708 - Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros - Inspecção de Seguros

Actualiza as verbas da contribuição industrial, grupo C, e do imposto complementar a cobrar sobre os prémios de seguros dos contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30690

1954-01-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Yemen assinado a Constituição da Organização Mundial da Saúde

1954-01-12 - Portaria 14709 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal

Inclui na classe XV da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) a categoria de maquinista mecânico dos serviços aduaneiros da província ultramarina da Guiné

1954-01-12 - Portaria 14710 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Fomento - Repartição dos Serviços Económicos

Fixa em 40 milhões de rupias o limite máximo da circulação fiduciária no Estado da Índia