1953-09-04 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao Decreto-Lei n.º 39298, que abre um crédito no Ministério das Finanças para reforço da dotação do capítulo 3.º do orçamento do referido Ministério

1953-09-04 - Decreto 39346 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento de mobiliário e outros artigos de equipamento, 1.º grupo (móveis de madeira), para vários dispensários anti-tuberculosos

1953-09-04 - Decreto 39347 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reparação e conservação na Prisão-Escola de Leiria

1953-09-04 - Decreto 39348 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a execução das obras de consolidação da margem direita do rio Velho, a jusante da mata de Geria

1953-09-04 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério