1953-08-07 - Portaria 14488 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Dá nova redacção ao § 3.º do n.º 2.º da Portaria n.º 13233 (admissão e preparação militar e profissional dos alunos da Escola Náutica na reserva marítima)

1953-08-07 - Portaria 14489 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil

Inclui na classe XVII da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) a categoria de prático agrícola da Repartição Técnica dos Serviços de Agricultura da província ultramarina de Moçambique

1953-08-07 - Portaria 14490 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça uma verba inscrita no capítulo único do orçamento privativo do Hospital do Ultramar

1953-08-07 - Portaria 14491 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas

Designa as castas de videira que deverão figurar obrigatòriamente em cada região ou zona de cultura