A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1953-03-20 - Portaria 14304 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar, a partir de 1 de Fevereiro do corrente ano, ao Consulado-Geral de Portugal em Londres várias quantias mensais para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no referido Consulado - Altera a Portaria n.º 14266

  • Tem documento Em vigor 1953-03-20 - Decreto 39140 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de obras de restauro da Sé de Viseu

  • Tem documento Em vigor 1953-03-20 - Decreto-Lei 39141 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

    Autoriza o Governo, pelo Ministério da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção de uma cantina anexa às escolas do ensino primário da freguesia de Viatodos, concelho de Barcelos, a qual será denominada «Cantina Escolar José Gonçalves Neiva».

  • Tem documento Em vigor 1953-03-20 - Portaria 14305 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais

    Cria e manda pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma série de selos postais de homenagem a Guilherme Gomes Fernandes

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