1953-10-14 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificações ao Decreto n.º 39021, que aprova o plano de estudos das Faculdades de Ciências

1953-10-14 - Despacho - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

Transfere uma verba dentro do orçamento dos serviços privativos da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

1953-10-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Nepal depositado o instrumento de adesão à Constituição da Organização Mundial da Saúde, assinada em Nova Iorque a 22 de Julho de 1946

1953-10-14 - Portaria 14573 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil

Inclui na classe XV da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) a categoria de fiscal de rádio dos correios, telégrafos e telefones da província ultramarina de Macau

1953-10-14 - Portaria 14574 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Hospital do Ultramar e do Gabinete de Urbanização do Ultramar

1953-10-14 - Portaria 14575 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

Torna extensiva ao ultramar a doutrina estabelecida na aplicação das disposições regulamentares relativas à admissão a exame das disciplinas do 3.º ciclo dos liceus