1953-10-12 - Decreto 39381 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de arranjo da sacristia e da sala do cartório no Mosteiro dos Jerónimos

1953-10-12 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Rectifica a forma como foi publicada a declaração, inserta no Diário do Governo n.º 214, de 29 do mês findo, que rectifica a Portaria n.º 14543

1953-10-12 - Portaria 14569 - Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro

Mantém em vigor o Regulamento de Tarifas da Junta Autónoma do Porto de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 13688, com as alterações constantes da Portaria n.º 14102