Resultados para o dia 1952-11-25
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1952-11-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna
Torna público ter o Governo da República Popular da Hungria depositado o seu acto de adesão ao Protocolo respeitante à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos e similares e de processos bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925
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Declara de utilidade pública as instalações estabelecidas e a estabelecer pelos serviços municipalizados da Anadia na área deste concelho destinadas à distribuição de energia eléctrica para iluminação pública e particular, força motriz e outros usos
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Declara de utilidade pública as instalações estabelecidas e a estabelecer pela Câmara Municipal da Sertã na área do seu concelho destinadas à distribuição de energia eléctrica para iluminação pública e particular, força motriz e outros usos
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1952-11-25 - Decreto 39009 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones
Revoga o Decreto n.º 32815, que cria os telegramas ferroviários
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Declaração de terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério
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