1951-07-25 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectifica a forma como foi publicado o aviso, inserto no Diário do Governo n.º 145, de 13 do mês corrente, que torna público terem os Governos Português e Belga acordado na concessão recíproca de facilidades para a entrada nos seus territórios dos cidadãos em viagens de trânsito, negócios ou recreio

1951-07-25 - Instrução - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Instruções para a execução dos serviços relativos aos exames de aptidão para a primeira matrícula nas Universidades Clássicas e na Universidade Técnica