1951-05-01 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 38232, que concede uma pensão vitalícia a D. Maria do Carmo Fragoso Carmona

1951-05-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna pública a relação dos países que ratificaram e aderiram à Convenção Internacional de Telecomunicações, assinada em Atlantic City em 2 de Outubro de 1947

1951-05-01 - Portaria 13522 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Abre créditos no Estado da Índia destinados a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor no referido Estado e ao pagamento das despesas respeitantes à direcção dos serviços de montagem e lançamento de cabos subfluviais da rede telegráfica e telefónica dos correios, telégrafos e telefones daquele Estado

1951-05-01 - Portaria 13523 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprova o Regulamento do prémio Centenário

1951-05-01 - Alteração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Alteração à tabela de abonos de viagens do pessoal da rede de ambulâncias postais, inserta no Diário do Governo n.º 108, de 7 de Junho de 1950