1951-04-14 - Portaria 13508 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

Aumenta o quadro do pessoal do tribunal da comarca das Caldas da Rainha com um escriturário de 2.ª classe

1951-04-14 - Quadro - Ministério das Obras Públicas - Junta Autónoma de Estradas - Repartição dos Serviços Administrativos - Secção de Expediente e Pessoal

Quadro dos fiscais de trabalho da Junta Autónoma de Estradas, aprovado nos termos do artigo 40.º do Estatuto das Estradas Nacionais

1951-04-14 - Portaria 13509 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea f) do n.º 2) do artigo 9.º, capítulo 1.º, da tabela de despesa do orçamento privativo da Agência-Geral das Colónias

1951-04-14 - Portaria 13510 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Torna livre, até 20 de Maio próximo, o preço de venda ao público de batata de produção nacional