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  • Tem documento Diploma não vigente 1951-01-26 - DESPACHO 0 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Aplica aos concelhos de Gondomar, Maia e Valongo as disposições da Junta Nacional das Frutas sobre verificação comercial de batatas destinadas ao consumo estabelecidas para a cidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1951-01-26 - Portaria 13430 - Ministério do Exército - 3.ª Direcção-Geral - 1.ª Repartição - (Estado-Maior do Exército)

    Aprova e manda pôr em execução o Regulamento da Instrução de Infantaria, 1.ª parte - Companhia de atiradores - Ordem unida, título l

  • Tem documento Em vigor 1951-01-26 - Portaria 13431 - Ministério do Exército - 3.ª Direcção-Geral - 1.ª Repartição - (Estado-Maior do Exército)

    Aprova e manda pôr em execução o Regulamento para a Instrução da Artilharia Pesada, parte VII - Material 11cm,4, m/46, e material 14cm, m/43 - Instrução do artilheiro servente

  • Tem documento Em vigor 1951-01-26 - Orçamento - Ministério das Obras Públicas - Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário

    Orçamento privativo da Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário para o ano de 1951

  • Tem documento Em vigor 1951-01-26 - Portaria 13432 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Abre créditos nas colónias de Moçambique e Timor, respectivamente para pagamento dos vencimentos em dívida a um engenheiro chefe de repartição do quadro comum de obras públicas e para reforço de duas verbas inscritas no capítulo 10.º

  • Tem documento Em vigor 1951-01-26 - Despacho - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

    Aplica aos concelhos de Gondomar, Maia e Valongo as disposições da Junta Nacional das Frutas sobre verificação comercial de batatas destinadas ao consumo estabelecidas para a cidade do Porto

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