1951-01-20 - Portaria 13426 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

Aumenta o quadro do pessoal do tribunal da comarca de Porto de Mós com um escriturário de 2.ª classe

1951-01-20 - Orçamento - Ministério das Colónias - Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais - Comissão Executiva

Orçamento de receita e despesa para 1951 da missão geográfica de Angola

1951-01-20 - Portaria 13427 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprova o Regulamento do Prémio Pinto de Almeida

1951-01-20 - Portaria 13428 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprova o Regulamento do Prémio José Agostinho Pereira e Sousa