1950-08-12 - Decreto-Lei 37934 - Presidência do Conselho

Cria no quadro da Presidência do Conselho os lugares de dois condutores de automóveis e um contínuo de 1.ª classe

1950-08-12 - Declaração - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Rectifica a forma como foi publicado o Regulamento dos Concursos de Admissão e Promoção do Pessoal da Administração dos Portos do Douro e Leixões, aprovado pelo Decreto n.º 37857

1950-08-12 - Portaria 13251 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Fixa a quantidade provável de açúcar colonial necessário ao abastecimento do continente durante o ano cultural de 1950-1951

1950-08-12 - Portaria 13252 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Abate ao efectivo dos navios da Armada o vapor Vale de Zebro

1950-08-12 - Portaria 13253 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Fixa a lotação para a Estação Radiotelegráfica das Lajens, na ilha das Flores