1950-06-17 - Lei 2042 - Presidência da República

Institui em cada uma das colónias um serviço meteorológico - Revoga os Decretos n.os 20394, de 20 de Agosto de 1931 e 34174, de 6 de Dezembro de 1944

1950-06-17 - Portaria 13197 - Ministério da Guerra - 3.ª Direcção-Geral - 1.ª Repartição - Estado-Maior do Exército

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento Táctico de Infantaria, 1.ª e 2.ª partes - Ordem unida e combate - Companhia de atiradores motociclistas do batalhão de metralhadoras

1950-06-17 - Portaria 13198 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Abre créditos nas colónias de Cabo Verde, Guiné, Angola, Moçambique, Macau e Timor destinados a reforçar várias verbas inscritas nas tabelas de despesa e ao pagamento de diversos encargos