1950-06-16 - Lei 2041 - Presidência da República

Cria o Fundo de Teatro e regula o seu funcionamento.

1950-06-16 - Portaria 13196 - Ministério da Guerra - 3.ª Direcção-Geral - 1.ª Repartição - (Estado-Maior do Exército)

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento de Cavalaria, 1.ª parte - instrução táctica, título I - princípios gerais