1950-12-11 - Decreto 38086 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de instalação de um bloco cirúrgico e outras obras no Hospital Miguel Bombarda

1950-12-11 - Portaria 13376 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Fixa os preços máximos, por quilograma, de batata de consumo na venda ao público em todo o País para a campanha de 1950-1951

1950-12-11 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 13330, que aprova e manda pôr em vigor as instruções para a execução do Decreto-Lei n.º 35983