1950-10-18 - Portaria 13331 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Aprova modelos de impressos destinados ao serviço de reposições

1950-10-18 - Decreto 38002 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reparações no Convento da Esperança, de Ponta Delgada

1950-10-18 - Decreto 38003 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reparações e beneficiações no Instituto Bacteriológico Dr. Câmara Pestana

1950-10-18 - Decreto 38004 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa das Novas Instalações para a Marinha

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para a Marinha a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de dois paióis, destinados a explosivos, em Vale de Zebro

1950-10-18 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Administração dos Portos do Douro e Leixões