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  • Tem documento Em vigor 1945-08-10 - Despacho - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Estatística

    Aumenta com um dactilógrafo o pessoal auxiliar do serviço de estudos do Instituto Nacional de Estatística

  • Tem documento Em vigor 1945-08-10 - Portaria 11054 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Abre um crédito para refôrço de várias verbas inscritas nos capítulos 8.º e 10.º da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1945-08-10 - Portaria 11055 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 11.º, capítulo único, do orçamento do Hospital Colonial de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1945-08-10 - Portaria 11056 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Abre um crédito destinado ao pagamento dos projectos de obras relacionadas com o pôrto e futura cidade de Nacala

  • Tem documento Em vigor 1945-08-10 - Portaria 11057 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Reforça a dotação inscrita na alínea a) do n.º 5) do artigo 1123.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de Angola

  • Tem documento Em vigor 1945-08-10 - Portaria 11058 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Reforça duas verbas inscritas no artigo 30.º do orçamento privativo da Agência Geral das Colónias

  • Tem documento Em vigor 1945-08-10 - Portaria 11059 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

    Determina que a hora legal seja atrasada de sessenta minutos na noite de 25 para 26 do corrente mês, às zero horas, e de mais sessenta minutos na noite de 27 para 28 de Outubro, à mesma hora

  • Tem documento Em vigor 1945-08-10 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de duas verbas dentro dos artigos 710.º e 778.º do orçamento do Ministério

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