1945-02-10 - Resolução da Assemblea Nacional - Presidência da República - Secretaria

Ratificam os decretos-leis n.os 34228, 34271, 34281, 34300, 34313 e 34326

1945-02-10 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

Declaração ao despacho ministerial que fixa o consumo provável no continente da República do açúcar procedente das colónias portuguesas no ano cultural de 1944-1945, inserto no Diário do Govêrno n.º 26, de 2 do corrente mês

1945-02-10 - Decreto 34409 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de construção do edifício para os correios, telégrafos e telefones de Mogadouro

1945-02-10 - Decreto 34410 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de construção do edifício da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência da Figueira da Foz