1944-09-23 - Decreto 33972 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de conservação e modificação do quartel do 4.º esquadrão do regimento de cavalaria da guarda nacional republicana, na Ajuda

1944-09-23 - Decreto 33973 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação atribuída à Junta Autónoma dos Portos do Norte como receita do pôrto da Póvoa de Varzim

1944-09-23 - Decreto 33974 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Altera no n.º 1) do artigo 19.º do orçamento do Ministério a designação e a constituïção do respectivo quadro de pessoal da Repartição de Justiça, Instrução e Missões

1944-09-23 - Decreto 33975 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a inscrever e a reforçar várias dotações do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1944-09-23 - Decreto 33976 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer a despesas de publicidade e propaganda da Inspecção Geral das Indústrias e Comércio Agrícolas

1944-09-23 - Decreto 33977 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer à diferença de vencimentos a regentes agrícolas em serviço na Inspecção Geral das Indústrias e Comércio Agrícolas