1944-08-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Torna público ter a Venezuela ratificado a Convenção para melhorar a sorte dos feridos e doentes nos exércitos em campanha, assim como a Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra, concluídas em Genebra a 27 de Julho de 1929

1944-08-02 - Decreto 33827 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito a fim de ser inscrita uma verba na alínea b) do n.º 1) do artigo 12.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1944-08-02 - Declaração - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

1944-08-02 - Decreto 33828 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no n.º 2) do artigo 711.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1944-08-02 - Portaria 10719 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Regula a exportação de produtos resinosos