1944-04-05 - Despacho - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Gabinete do Ministro

Cria na Junta Autónoma de Estradas a delegação das estradas das ilhas adjacentes, destinada a orientar e a fiscalizar a execução das obras dos planos de estradas em todas as ilhas dos Arquipélagos da Madeira e Açôres

1944-04-05 - Portaria 10637 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Secção de Arruamentos

Dá nova composição ao quadro eventual da Secção de Arruamentos da Junta Autónoma de Estradas

1944-04-05 - Decreto 33597 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza o pagamento de uma quantia para satisfação de despesas efectuadas com o ciclo de espectáculos de ópera e bailados comemorativos do 150.º aniversário do Teatro Nacional de S. Carlos, respeitantes ao ano económico findo