1944-04-29 - Portaria 10655 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 4) do artigo 197.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de S. Tomé e Príncipe

1944-04-29 - Decreto 33625 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer uma quantia correspondente ao custo da reparação na instalação eléctrica do Ministério

1944-04-29 - Portaria 10656 - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Estabelece as condições em que se deve exercer o comércio de vime em bruto e em obra

1944-04-29 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério