1944-04-20 - Resolução da Assemblea Nacional - Presidência da República - Secretaria

Ratificam os decretos-leis n.os 33310, 33345, 33348, 33364, 33398,33407,33414, 33433, 33446, 33447, 33469, 33470, 33472, 33473, 33474, 33477, 33491, 33573, 33575, 33588, 33589, 33590 e 33593

1944-04-20 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao decreto-lei n.º 33605, que declara de utilidade pública as aquisições e expropriações necessárias para se conseguir a abertura à exploração, por forma regular e segura, do elevador do Monte de Santa Luzia, em Viana do Castelo

1944-04-20 - Portaria 10649 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Autoriza a Hidro-Eléctrica Alto Alentejo a elevar de 20 por cento as suas tarifas contratuais de venda de energia eléctrica, a partir de 1 de Maio de 1944, nas condições estabelecidas neste diploma