1944-12-23 - Decreto 34309 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a despesas com a profilaxia de doenças infecciosas e combate de epidemias

1944-12-23 - Decreto 34310 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 64.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1944-12-23 - Decreto 34311 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a constituir um novo número no artigo 112.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1944-12-23 - Decreto 34312 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 16.º do orçamento do Ministério - Abre um crédito para refôrço das dotações inscritas na alínea a) do n.º 2) do artigo 336 º, no n.º 2) do artigo 337.º e no n.º 1) do artigo 338.º do mesmo capítulo

1944-12-23 - Decreto-Lei 34313 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado à aquisição de um prédio para instalação do Secretariado da Aeronáutica Civil.

1944-12-23 - Decreto 34314 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 2) do artigo 8.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

1944-12-23 - Decreto 34315 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita na alínea b) do n.º 1) do artigo 24.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1944-12-23 - Decreto 34316 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à rubrica constante da observação (a) ao n.º 1) do artigo 210.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

1944-12-23 - Decreto 34317 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de várias dotações inscritas no capítulo 4.º do orçamento do Ministério

1944-12-23 - Decreto 34318 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 154.º, capítulo 12.º, do orçamento do Ministério

1944-12-23 - Decreto 34319 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer aos Hospitais da Universidade de Coimbra uma quantia devida aos mesmos Hospitais pelo tratamento, efectuado desde 9 de Junho até 7 de Dezembro de 1943, de um operário que foi vítima de um desastre quando trabalhava nas obras da Direcção Hidráulica do Mondego

1944-12-23 - Decreto 34320 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer a várias despesas da Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas