1944-12-15 - Decreto 34213 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de várias verbas inscritas no capítulo 5.º do orçamento do Ministério

1944-12-15 - Decreto 34214 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de várias dotações inscritas no capítulo 4.º do orçamento do Ministério

1944-12-15 - Decreto 34215 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a despesas de higiene, saúde e confôrto da cadeia civil do Pôrto

1944-12-15 - Decreto 34216 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a gratificações aos serventes do necrotério do Instituto de Medicina Legal do Pôrto

1944-12-15 - Decreto 34217 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a despesas de reparação e manutenção de automóveis

1944-12-15 - Decreto 34218 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado à aquisição de um tapête Aubusson, considerado de grande interêsse para o Estado

1944-12-15 - Despacho - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Designa as entidades às quais, nos termos do decreto n.º 34131, serão fornecidos bilhetes de identidade especiais

1944-12-15 - Decreto 34219 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 98.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1944-12-15 - Decreto 34220 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de várias dotações inscritas no capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1944-12-15 - Decreto 34221 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 843.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

1944-12-15 - Decreto 34222 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar dotação inscrita no n.º 1) do artigo 7.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

1944-12-15 - Decreto 34223 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1944-12-15 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério