1943-09-09 - Declaração - Ministério das Finanças - Inspecção Geral de Finanças

Declaração de ter sido autorizada transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1943-09-09 - Portaria 10486 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Secção de Melhoramentos de Águas e Saneamento

Dá nova composição ao quadro eventual da Secção de Melhoramentos de Águas e Saneamento, criado pelo decreto-lei n.º 29218

1943-09-09 - Decreto 33031 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

1943-09-09 - Decreto 33032 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério