1943-12-04 - Decreto 33293 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras do Instituto Presidente Sidónio Pais (secção masculina)

1943-12-04 - Decreto 33294 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de instalação de água quente e fria, vapor e gás no corpo central do edifício do Sanatório D. Manuel II, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia

1943-12-04 - Decreto 33295 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de instalação de aquecimento no corpo central do Sanatório D. Manuel II, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia

1943-12-04 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de ter sido autorizada a transferência de duas verbas inscritas no capítulo 6.º do orçamento do Ministério