1941-09-10 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao decreto-lei n.º 31465, que insere várias disposições atinentes ao cumprimento da lei n.º 1942

1941-09-10 - Portaria 9894 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Secção de Melhoramentos de Águas e Saneamento

Dá nova redacção ao § 4.º do artigo 9.º do regulamento do serviço de abastecimento de águas à vila da Lousã, aprovado pela portaria n.º 9804

1941-09-10 - Declaração - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa

Declaração de ter sido autorizado o refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 9.º do orçamento da Administração Geral do Pôrto de Lisboa

1941-09-10 - Portaria 9895 - Ministério da Economia - Junta Nacional das Frutas

Regula a expedição de ananases destinada aos mercados do continente e orienta a execução da sua venda