1941-02-14 - Decreto 31137 - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos Manuel Fernandes Tomaz, com sede em Lisboa

1941-02-14 - Decreto 31138 - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos A Liberdade Mutual, com sede em Lisboa

1941-02-14 - Decreto 31139 - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos União Portuguesa, com sede em Lisboa

1941-02-14 - Decreto 31140 - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos República Portuguesa, com sede em Lisboa

1941-02-14 - Decreto 31141 - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos Montepio Liberal União, com sede no Pôrto

1941-02-14 - Decreto 31142 - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos União dos Operários do Pôrto, com sede no Pôrto

1941-02-14 - Decreto 31143 - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos Tristão Vaz Teixeira, com sede em Machico, Ilha da Madeira

1941-02-14 - Declaração - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição

Declaração de terem sido, por despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, e em aditamento ao despacho inserto no Diário do Govêrno n.º 230, de 30 de Setembro de 1939, aprovados diversos escalões para o pessoal não especializado da indústria de cerâmica

1941-02-14 - Portaria 9738 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Substitui a Portaria n.º 9680, de 6 de Novembro de 1940, que aprova as lotações das unidades e serviços do Ministério e estabelece normas a observar para a sua execução.

1941-02-14 - Portaria 9739 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça verbas inscritas no capítulo 10.º das tabelas de despesa de vários orçamentos das colónias para 1940