Resultados para o dia 1941-10-22
-
1941-10-22 - Decreto 31590 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea b) do n.º 1) do artigo 38.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério
-
1941-10-22 - Portaria 9918 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil Colonial
Inclue na tabela anexa ao decreto n.º 20260, sôbre abonos, concessões de licenças e passagens, várias categorias pertencentes ao quadro da Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes da colónia de Moçambique
-
1941-10-22 - Decreto-Lei 31591 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário
Autoriza o Governo a aceitar uma doação para, com o seu rendimento, sustentar a cantina das escolas masculina e feminina de Carção, concelho de Vimioso, à qual será dado o nome de António Luiz dos Santos.
1/1