1940-12-04 - Decreto 30931 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Reforça verbas inscritas no orçamento do Ministério

1940-12-04 - Decreto 30932 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Reforça verbas inscritas no orçamento do Ministério

1940-12-04 - Decreto 30933 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para execução das obras na estação fronteiriça de Vilar Formoso

1940-12-04 - Decreto 30934 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para execução das obras de conservação e reparação da Direcção Geral de Assistência

1940-12-04 - Decreto 30935 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para execução de várias obras da Estação Marítima de Alcântara

1940-12-04 - Portaria 9697 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissariado do Desemprêgo - Repartição Central

Reforça a dotação inscrita no artigo 27.º, capítulo 4.º, do orçamento do Comissariado do Desemprêgo

1940-12-04 - Portaria 9698 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar - 1.ª Repartição

Determina que tenha execução na colónia de Angola, com algumas modificações, a portaria que cria na colónia de Moçambique a Escola de Quadros Militares