1940-11-29 - Quadro - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Secretaria

Quadro e vencimentos do pessoal cantoneiro assalariado com carácter permanente da Junta Autónoma de Estradas

1940-11-29 - Decreto 30921 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral

Aprova e publica em anexo o Regulamento da disciplina da Mocidade Portuguesa (M.P.).

1940-11-29 - Decreto 30922 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 396.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério