1940-11-25 - Decreto 30915 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de conclusão do Instituto António Aurélio da Costa Ferreira

1940-11-25 - Decreto 30916 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Eleva a potência do alternador a que se refere o n.º 2.º da alínea g) do artigo 6.º do caderno de encargos que faz parte integrante do decreto de 28 de Junho de 1940 que outorgou a concessão do aproveitamento das águas do rio Uíma, no sítio das Hortas, à Companhia Fiação de Crestuma

1940-11-25 - Decreto 30917 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Determina que a superintendência nas obras públicas da colónia de Moçambique fique pertencendo a uma direcção de serviços, que actua por intermédio de duas repartições - Amplia o quadro do pessoal dos mesmos serviços - Revoga o decreto n.º 30699