1940-01-22 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao decreto n.º 30216, que isenta de direitos de importação e de quaisquer imposições gerais ou locais as mercadorias importadas temporàriamente para figurarem na I Exposição Colonial Portuguesa, realizada no Pôrto

1940-01-22 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Direcção dos Serviços de Melhoramentos Rurais

Nova publicação, rectificada, da composição do quadro eventual da Direcção dos Serviços de Melhoramentos Rurais, aprovada pela portaria n.º 9416Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo