1939-07-31 - Decreto 29795 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da verba da alínea a) do n.º 2) do artigo 45.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1939-07-31 - Decreto 29796 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a fôrça motriz da Escola Prática de Agricultura de Queluz

1939-07-31 - Decreto 29797 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à rubrica sob a qual está descrita a dotação da alínea a) do n.º 1) do artigo 727.º, capítulo 5.º, do orçamento do Ministério

1939-07-31 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba do n.º 1) para o n.º 2) do artigo 832.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

1939-07-31 - Decreto 29798 - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos

Considera de antimónio e ouro a mina de antimónio denominada Montalto, situada na freguesia de Covelo, concelho de Gondomar