1939-05-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Govêrno do Afganistão ratificado a Convenção Sanitária Internacional de 21 de Junho de 1926

1939-05-08 - Decreto 29575 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba do artigo 182.º, n.º 1), para o artigo 183.º, n.º 2), do orçamento do Ministério

1939-05-08 - Decreto 29576 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza o pagamento de gratificações de regências em dívida ao pessoal docente da Faculdade de Medicina da Universidade do Pôrto e de uma verba para custear as despesas de luz, água, lavagem e limpeza da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, referentes ao ano económico de 1938