Resultados para o dia 1939-10-11
-
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de diversas despesas do Palácio Nacional de Queluz.
-
1939-10-11 -
Aviso
-
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Torna público ter o Govêrno Português denunciado, a partir de 6 de Outubro corrente, os acordos para a supressão dos vistos consulares em passaportes com os Governos de Cuba, Dinamarca, França, Estado Livre da Irlanda, Islândia, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Países Baixos e Uruguai
-
1939-10-11 -
Decreto
29966 -
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa
Autoriza a Administração Geral do Pôrto de Lisboa a celebrar contrato para a construção da ponte-cais da Matinha, a que se refere a base V do protocolo mencionado no decreto-lei n.º 29421
-
1939-10-11 -
Portaria
9339 -
Ministerio das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil Colonial
Prorroga o prazo fixado na portaria n.º 9107 a fim de se prosseguir na revisão dos processos de concessão de terrenos a que se está procedendo na colónia de AngolaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
-
1939-10-11 -
Portaria
9340 -
Ministerio das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Substitue a portaria n.º 9299, que abre um crédito destinado a reforçar a dotação consignada no orçamento da Agência Geral das Colónias a despesas com a publicação de relatórios e outros trabalhosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
-
1939-10-11 -
Despacho Ministerial
-
Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria
Despacho ministerial pelo qual se delega no Instituto Portuguès de Conservas de Peixe o encargo de proceder ao inquérito às existências da fôlha de Flandres em poder dos importadores e armazenistas
1/1
