1938-11-05 - Portaria 9098 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição - 2.ª Secção

Cria um pôsto fiscal no local de Mancha, que se denominará pôsto fiscal de Mancha e ficará fazendo parte da secção fiscal de Aldeia Nova, da 3.ª companhia do batalhão n.º 2 da guarda fiscal

1938-11-05 - Portaria 9099 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça a dotação da tabela de despesa da colónia de Moçambique destinada a passagens de ou para o exterior, por quaisquer outros motivos, a pagar na metrópole

1938-11-05 - Portaria 9100 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça a dotação da tabela de despesa do orçamentos da colónia de Angola destinada a ajudas de custo inerentes à deslocação fora da colónia a pagar na metrópole

1938-11-05 - Portaria 9101 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça a dotação da tabela de despesa do orçamento da colónia da Guiné destinada a ajudas de custo inerentes à deslocação fora da colónia a pagar na metrópole

1938-11-05 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Nova publicação, rectificada, da declaração de terem sido autorizadas várias transferências de verbas do orçamento, inserta no Diário do Govêrno n.º 252, de 31 de Outubro último