1938-01-07 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Rectificação ao fecho da declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba do orçamento do Ministério, inserta no Diário do Govêrno n.º 303, de 30 de Dezembro último

1938-01-07 - Acordo - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Acôrdo, por troca de notas, entre Portugal e a Grã-Bretanha, a respeito das ilhas situadas no rio Rovuma e da delimitação da fronteira entre Moçambique e o território de Tanganica, celebrado em Lisboa a 11 de Maio de 1936Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1938-01-07 - Decreto 28410 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral

Aprova o plano de uniformes, emblemas e distintivos para os dirigentes, auxiliares e filiados da Mocidade Portuguesa